A Prefeitura de Fortaleza apontou redução de gastos naquele que foi um dos principais focos da última campanha eleitoral: a contratação de terceirizados. O volume total destinado a esse fim (veja detalhamento) passou de R$ 451 milhões em 2012, último ano de gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), para R$ 394,5 milhões no ano passado, o primeiro do atual chefe do executivo, Roberto Cláudio (Pros).
Apesar da redução, O POVO verificou que há, pelo menos, 13 editais abertos para a admissão de terceirizados em 2014. Os valores dos futuros contratos somam R$ 26 milhões, por um ano de vigência.
Questionado se a atual gestual caminha para um aumento da terceirização e para uma injeção de gastos na área a partir deste ano, o titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, descartou a hipótese. Ele alegou que os editais foram lançados para substituir contratos que estão perto de se encerrar. “É claro que em um determinado edital você pode ter 10, em vez de cinco, funcionários de um setor. Mas o conceito não é esse. Não está havendo aumento de gasto”, afirmou.
Detalhamento
No Executivo, há várias formas de contratar terceirizados – uma delas, por meio de empresas especializadas na oferta desse tipo de mão-de-obra. Nesse item, a gestão Roberto Cláudio teve aumento de despesas: o volume passou de R$ 231,8 milhões para R$ 237,2 milhões. Segundo Nottingham, isso ocorreu por causa da convenção coletiva que reajustou o pagamento dos funcionários.
Outro item no qual se verificou aumento na gestão RC foi na contratação de funcionários por meio de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) – o número saiu de R$ 68,9 milhões para R$ 78 milhões. Nesse grupo estão desde prestadores de serviços rápidos, como pintura de muro, até funcionários que exercem serviço permanente e são contratados indevidamente por essa via.
A atual gestão verificou drástica redução de gastos, no entanto, nos chamados contratos de gestão. Em Fortaleza, os maiores são feitos na área da saúde – à época de Luizianne, com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) e, agora, com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Levando-se em conta as duas entidades e mais o instituto de gestão dos Centros Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), os gastos caíram de R$ 125,5 milhões para R$ 67 milhões.
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